Este relator disse ainda de que este prefeito não demonstrou este erro na decisão do juiz por primeira instância e que este atraso no pagamento Destes servidores caracteriza este interesse coletivo na demanda, bem saiba como evidencia a ocorrência de ato de improbidade praticado pelo gestor.
"a inicial da cautelar referiu-se aos muitos documentos qual a instruÃram, na ESTILO por e-DOC's, segundo os quais as práticas fraudulentas envolvendo a executada INDÚSTRIAS NARDINI S/A foram apuradas em procedimentos por essencia criminal e fiscal, onde constatada a"blindagem patrimonial"da devedora primário, para fins do sonegaçãeste fiscal, com desvio do faturamento, mediante transferência por recursos financeiros e bens de modo a outras pessoas fisicas e jurÃdicas, de que mantinham algum Espécie do vÃnculo, seja do amizade, parentesco, comercial ou, simplesmente, estraté especialmentegico, usando este apontado"mentor intelectual"do esquema, este ora agravante" (...) Não obstante, a devedora chegou a apresentar, em alguns feitos em de que foi deferida penhora sobre seu faturamento, relatórios contábeis simulados, apontando uma pÃfia movimentaçãeste do recursos e um insignificante faturamento mensal, tão somente de modo a justificar o depósito irrisório por quantias, e supostamente cumprir a determinação judicial do penhora.
Terminando seu pronunciamento, Cfoisar Pires disse que ainda nesse mês por abril existe a expectativa por de que sejam, efetivamente, recomeçadas as obras do duplicaçãeste da BR-135.
Faculta-se à Ré reter do crédito do autor as importâncias relativas aos mencionados recolhimentos, tendo em vista a CRFB/88 qual o qualifica como contribuinte obrigatório.
“Parece até de que este nosso estado é um estado fadado a ser esquecido ou virado as costas pelo Governo Federal. Este Maranhão continua tais como a todos os momentos esteve, desprestigiado pelo Governo Federal.
“Nós acabamos por retirar 1 Requerimento do Urgência de modo a ouvir a FAMEM, mas não podemos retirar, não conseguimos retirar o pedido por urgência para ouvir a categoria por procuradores, de modo a ouvir o procurador global, de modo a ouvir este presidente da Associação dos Procuradores, isso é uma vergonha.
O parlamentar igualmente lamentou que o governador, usando essa decisão, tenha rasgado a história de sua própria famÃlia. “Para além do agir ditatorialmente, utilizando autoritarismo e sem atender sequer este pedido dos procuradores por abrir 1 diálogo Acerca este projeto, Flávio Dino ainda rasga a história por sua própria famÃlia.
O desembargador José do Ribamar Castro (relator) destacou qual este atraso pelo pagamento Destes salários é fato incontroverso, claramente comprovado nos autos e confirmado pelo agravante.
Nada melhor de modo a este Grêmio e de modo a Renato Portaluppi do qual o reaparecimento do técnico pelo CT Luiz Carvalho, antes exatamente do previsto. De chinelos e calçãeste, o lÃder esteve junto por seu grupo três tempo por...
A reclamada impugnou as jornadas declinadas na inicial. Alegou a existência de convénio individual do compensação por horas (anexado aos autos às fls. 668) e de que este obreiro não excedia este limite constitucional do 44 horas semanais.
“Este ministro nos informou de que irá ao Maranhãeste até este final do abril para anunciar à populaçãeste a implementação Destes diques da Baixada, garantindo a concretização por 1 sonho de Ainda mais por 30 anos de que sera a redenção econômica daquela regiãesteâ€, finalizou Aluisio Mendes.
Nos termos preconizados pelo art. 876, parágrafo único, da CLT, deverá ser recolhido o montante devido a tÃtulo do recolhimento previdenciário, tanto este relativo à cota do empregador quanto à cota do empregador, mediante o regime por competência (mês a mês), levando-se em conta o teto mensal, usando relação à cota cabente ao empregado e, quanto ao empregador, o percentual por ele praticado, em analogia com o seu enquadramento em face por sua própria atividade desempenhada, até minha última postagem no blog mesmo atentando-se para o fato do, caso seja o empregador optante do SIMPLES, será devida, tão somente, a cota relativa ao empregado; todavia, deverá a Reclamada comprovar tal situaçãeste, de maneira documental, nos
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Na semana passada, Edivaldo Júnior já havia assegurado este apoio do PSD e PEN. Nesta semanada conseguiu este apoio do PROS e deve anunciar, oficialmente, ainda nesta somana o apoio por um dos principais partidos do PaÃs do futebol, o DEM.